⚖️ Portal Oficial

Portal de Transparência

O Instituto Padre Geraldo cumpre integralmente as exigências legais de publicidade e transparência perante os órgãos federais e estaduais conveniados, garantindo acesso público às informações institucionais.

📜 Lei 12.527/2011 — LAI 📜 Lei 13.019/2014 — MROSC 📜 Decreto 8.726/2016 📜 Port. Interministerial 127

Convênios e Parcerias Firmadas

R$ 100,9 mil

Total de Recursos Conveniados

Órgãos Públicos Parceiros

100%

Conformidade com a LAI

📢 Editais e Avisos de Publicação

Processos seletivos, chamamentos públicos e avisos oficiais do Instituto Padre Geraldo

📋 Sobre os Editais O Instituto Padre Geraldo publica seus editais em conformidade com a Lei 13.019/2014 e demais normas aplicáveis. Novos processos seletivos serão publicados neste espaço com antecedência mínima de 30 dias. Para ser notificado, utilize o canal de transparência institucional abaixo.

🔵 EM BREVE

Edital Nº 001/2025

Seleção Pública de Projetos — Cultura, Arte e Cidadania

📅 Publicação: A confirmar
⏰ Encerramento: A confirmar
🏛️ Órgão: Secretaria de Estado da Cultura — SE
📌 Modalidade: Chamamento Público

🔒 Edital em elaboração

🔵 EM BREVE

Edital Nº 002/2025

Chamamento Público — Assistência Social e Inclusão Comunitária

📅 Publicação: A confirmar
⏰ Encerramento: A confirmar
🏛️ Órgão: SEASIC — Secretaria de Assistência Social — SE
📌 Modalidade: Termo de Fomento

🔒 Edital em elaboração

🔴 ENCERRADO

Edital Nº 003/2024

Seleção — Reforma e Infraestrutura da Sede Institucional

📅 Publicação: 01/10/2024
⏰ Encerrado em: 30/11/2024
🏛️ Órgão: Sec. de Desenvolvimento Urbano — SE
📌 Modalidade: Termo de Colaboração

📂 Documento em digitalização

🤝 Convênios e Parcerias Firmadas

Instrumentos jurídicos firmados com órgãos públicos — exercício 2024/2025

Nº Instrumento	Tipo de Parceria	Órgão Público Parceiro	Objeto da Parceria	Valor Total (R$)	Vigência	Status
100.109/2024	Convênio Emenda Parlamentar Estadual não Impositiva — Dep. Adailton Martins	🏛️ Secretaria de Estado da Saúde — SE	Apoio Financeiro para Investimento em Saúde	Público: R$ 30.000,00 Contrapartida: R$ 887,59 Total: R$ 30.887,59	30/10/2024 a 29/10/2025	📋 Prestação de Contas em elaboração
067/2025	Termo de Fomento Emenda Impositiva Dep. Chico do Correio	🏛️ SEASIC — Secretaria de Assistência Social, Inclusão e Cidadania — SE	Apoio financeiro para despesas de custeio institucional	Público: R$ 30.000,00 Contrapartida: R$ 3,76 Total: R$ 30.003,76	22/10/2025 a 22/10/2026	✅ Em Execução
019/2025	Termo de Colaboração Emenda Impositiva Dep. Adailton Martins	🏛️ Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura — SE	Apoio financeiro para despesas de custeio — Reforma na sede do Instituto	Público: R$ 40.000,00 Contrapartida: — Total: R$ 40.000,00	19/12/2025 a 19/12/2026	✅ Em Execução

📄 Documento Oficial — Convênios e Parcerias IPG 2024/2025 Acesse o documento completo em PDF com todos os instrumentos jurídicos firmados.

⬇️ Baixar PDF Oficial

💰 Repasses Financeiros Recebidos

Transferências públicas recebidas pelo Instituto Padre Geraldo — exercício 2024/2025

Ano	Órgão Repassador	Instrumento / Programa	Valor Recebido (R$)	Finalidade	Situação	Comprovante
2025	🏛️ Sec. de Assistência Social — SE	Termo de Fomento Nº 067/2025	R$ 30.003,76	Custeio institucional — Emenda Dep. Chico do Correio	✅ Em Execução	📋 Em elaboração
2025	🏛️ Sec. Desenvolvimento Urbano — SE	Termo de Colaboração Nº 019/2025	R$ 40.000,00	Reforma e adequação da sede do Instituto	✅ Em Execução	🔄 Em andamento
2024	🏛️ Secretaria de Saúde — SE	Convênio Nº 100.109/2024	R$ 30.887,59	Apoio financeiro para investimento em saúde	📋 Prestação em elaboração	📋 Em elaboração
2025	🏛️ Ministério da Cultura — Federal	⏳ Processo seletivo em andamento	A divulgar após aprovação	Fomento a projetos culturais de base comunitária	⏳ Aguardando aprovação	⏳ Pendente
2025	🏛️ CODEVASF — Federal	⏳ Proposta em análise	A divulgar após aprovação	Desenvolvimento regional e inclusão social	⏳ Proposta em análise	⏳ Pendente
2025	🏛️ ALESE — Assembleia Legislativa de Sergipe	⏳ Em tramitação legislativa	A divulgar após aprovação	Ações sociais e comunitárias	🔵 Em tramitação	⏳ Pendente

📊 Prestação de Contas

Relatórios anuais, balanços financeiros e documentos de accountability institucional

📅 Calendário de Publicação dos Documentos

Março / 2026

Convênios e Parcerias 2024/2025

✅ Publicado — disponível para download

Junho / 2026

Relatório Anual de Atividades 2025

Atividades realizadas, beneficiários atendidos e impacto social

Junho / 2026

Balanço Financeiro 2025

Receitas, despesas, saldo e conciliação bancária

Setembro / 2026

Relatório Anual de Atividades 2024

Em processo de digitalização e certificação documental

Setembro / 2026

Balanço Financeiro 2024

Em processo de digitalização e certificação contábil

📊

Relatório Anual 2025

Atividades, resultados e impacto social

⏳ Disponível em: Jun/2026

💰

Balanço Financeiro 2025

Receitas, despesas e saldo

⏳ Disponível em: Jun/2026

📊

Relatório Anual 2024

Atividades, resultados e impacto social

📂 Em digitalização

💰

Balanço Financeiro 2024

Receitas, despesas e saldo

📂 Em digitalização

📝

Atas de Reuniões 2025

Decisões da diretoria e conselho fiscal

⏳ Atualização trimestral

✅

Convênios e Parcerias 2024/2025

Documento oficial publicado — Mar/2026

✅ Disponível — clique para baixar

🏛️ Documentos Institucionais

Acervo documental oficial do Instituto Padre Geraldo — organização e digitalização em andamento

📄

Estatuto Social

Documento fundacional do IPG — registro em cartório

📂 Em digitalização

🏢

Cartão CNPJ

Cadastro Nacional Pessoa Jurídica — Receita Federal

📂 Em digitalização

🗳️

Ata de Eleição da Diretoria

Composição da gestão 2024–2026

📂 Em digitalização

🏆

Certidões e Alvarás

Licenças e autorizações vigentes — 2025/2026

📂 Em digitalização

🎖️

Título OSCIP / OS

Qualificação como Organização da Sociedade Civil

📂 Em digitalização

📋

Regimento Interno

Normas, procedimentos e governança interna

📂 Em digitalização

🔏

Certidões Negativas

Federal, Estadual e Municipal — vigentes

⏳ Atualização semestral

📑

Relatório de Governança

Estrutura organizacional e controle interno

⏳ Em elaboração — 2026

⚖️ Base Legal

Legislação e normas que fundamentam as obrigações de transparência do Instituto Padre Geraldo

📜

Lei 12.527/2011

Lei de Acesso à Informação — garante o direito fundamental de acesso a informações públicas

📜

Lei 13.019/2014

Marco Regulatório das OSCs — regula parcerias entre OSCs e a administração pública

📜

Decreto 8.726/2016

Regulamenta a Lei 13.019 — normas para execução de parcerias com organizações da sociedade civil

📜

Port. Interministerial 127

Normas para execução, acompanhamento e prestação de contas de convênios federais

📣 Canal de Transparência e Ouvidoria

Dúvidas, solicitações de informação ou denúncias podem ser enviadas diretamente para nosso canal oficial. Todas as manifestações são registradas e respondidas em até 5 dias úteis.

📧 E-mail Institucional contato@institutopadregeraldo.com.br

⏰ Prazo de Resposta Até 5 dias úteis

🏛️ Funcionamento Segunda a Sexta — 08h às 17h

📋 Base Legal Lei 12.527/2011 — LAI